Fiscalização e combate a ocupações irregulares buscam preservar espaços para instalação de equipamentos públicos e comunitários
Brasília – De janeiro a outubro deste ano, 4.914 edificações foram erradicadas durante as operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, colegiado coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
Os dados superam em 115% aquele que foi registrado no mesmo período do ano passado – quando 2.287 construções irregulares foram ao chão – e em 69% o que acabou computado em todo o ano passado: 2.941. Cresceu, também, em 60%, o número de operações. Foram 525 nos 10 primeiros meses deste ano, contra 328 de janeiro a outubro de 2011.
Assim como no ano passado, Ceilândia lidera a lista das cidades com maior número de edificações erradicadas. Foram 459 remoções na cidade em 2011 contra 1.827 este ano. O aumento de quase 400% deve-se, principalmente, à desobstrução do chamado Novo Pinheirinho, quando 1,4 mil edificações em madeira e lona foram retiradas depois de intensa negociação do governo para que a desocupação fosse pacífica.
Acompanhe a lista dos locais onde houve maior número de erradicações de janeiro a outubro de 2012:
Número de Operações – Ao contrário do que ocorreu até outubro do ano passado, quando Ceilândia era a cidade com maior número de visitas da fiscalização, 54, este ano a cidade foi a segunda em número de operações, com 104 intervenções. Em 2012, Águas Claras é a primeira da lista com 111 operações. Nos 10 primeiros meses de 2011, a cidade era a segunda da lista das mais fiscalizadas, com 50 visitas dos órgãos do GDF.
A maior atenção às duas cidades deve-se aos setores que passam por processo de regularização e que, por isso, têm maior reincidência nas tentativas de invasão. Em Águas Claras, região do Setor Habitacional Arniqueira, há uma ação civil pública que condiciona o surgimento de novas construções à autorização da 20ª Vara Federal. A determinação abrange, inclusive, obras de reforma ou qualquer tipo de melhoria nos condomínios irregulares. A medida vale, de acordo com a ação judicial, até a regularização do setor.
“Já Ceilândia é a cidade onde estão localizados os setores Pôr do Sol e Sol Nascente, originalmente destinados a chácaras e que foram parcelados irregularmente nos últimos anos. O governo vê a situação como consolidada, mas faz o controle de novas ocupações para assegurar espaços que possibilitem a instalação de equipamentos públicos e comunitários”, diz o major Carlos Chagas de Alencar, chefe de Comunicação e porta-voz da Seops.
“Por isso é importante o papel da população. Quem está nessas áreas e quer ver acelerado o processo de regularização, além da chegada de escolas, centros de saúde e postos de segurança, deve denunciar as novas ocupações. Só assim conseguiremos frear a reincidência nas tentativas de ocupação”, afirma Alencar.
Confira as cidades que mais receberam operações nos 10 primeiros meses deste ano:
Ocupações recentes – Houve aumento, ainda, no número de fundações e cercas de arame farpado retiradas durante as operações de fiscalização. Esse dado é importante porque demonstra a ação do governo antes que o parcelamento irregular seja consolidado. Em 2012, 455 bases para a construção de casas já foram retiradas, contra 133 de janeiro a outubro de 2011. O número de cercas também aumentou. Foi de 151.125 mil metros lineares no ano passado para 286.656, acréscimo de 89%.
A única queda na comparação entre os dois períodos corresponde à metragem de muros desconstituídos. Nos 10 primeiros meses de 2011, 26.499 metros lineares foram ao chão. Em 2012, no mesmo período pesquisado, foram computados 19.057 metros lineares.
Os dados superam em 115% aquele que foi registrado no mesmo período do ano passado – quando 2.287 construções irregulares foram ao chão – e em 69% o que acabou computado em todo o ano passado: 2.941. Cresceu, também, em 60%, o número de operações. Foram 525 nos 10 primeiros meses deste ano, contra 328 de janeiro a outubro de 2011.
Assim como no ano passado, Ceilândia lidera a lista das cidades com maior número de edificações erradicadas. Foram 459 remoções na cidade em 2011 contra 1.827 este ano. O aumento de quase 400% deve-se, principalmente, à desobstrução do chamado Novo Pinheirinho, quando 1,4 mil edificações em madeira e lona foram retiradas depois de intensa negociação do governo para que a desocupação fosse pacífica.
Acompanhe a lista dos locais onde houve maior número de erradicações de janeiro a outubro de 2012:
Número de Operações – Ao contrário do que ocorreu até outubro do ano passado, quando Ceilândia era a cidade com maior número de visitas da fiscalização, 54, este ano a cidade foi a segunda em número de operações, com 104 intervenções. Em 2012, Águas Claras é a primeira da lista com 111 operações. Nos 10 primeiros meses de 2011, a cidade era a segunda da lista das mais fiscalizadas, com 50 visitas dos órgãos do GDF.
A maior atenção às duas cidades deve-se aos setores que passam por processo de regularização e que, por isso, têm maior reincidência nas tentativas de invasão. Em Águas Claras, região do Setor Habitacional Arniqueira, há uma ação civil pública que condiciona o surgimento de novas construções à autorização da 20ª Vara Federal. A determinação abrange, inclusive, obras de reforma ou qualquer tipo de melhoria nos condomínios irregulares. A medida vale, de acordo com a ação judicial, até a regularização do setor.
“Já Ceilândia é a cidade onde estão localizados os setores Pôr do Sol e Sol Nascente, originalmente destinados a chácaras e que foram parcelados irregularmente nos últimos anos. O governo vê a situação como consolidada, mas faz o controle de novas ocupações para assegurar espaços que possibilitem a instalação de equipamentos públicos e comunitários”, diz o major Carlos Chagas de Alencar, chefe de Comunicação e porta-voz da Seops.
“Por isso é importante o papel da população. Quem está nessas áreas e quer ver acelerado o processo de regularização, além da chegada de escolas, centros de saúde e postos de segurança, deve denunciar as novas ocupações. Só assim conseguiremos frear a reincidência nas tentativas de ocupação”, afirma Alencar.
Confira as cidades que mais receberam operações nos 10 primeiros meses deste ano:
Ocupações recentes – Houve aumento, ainda, no número de fundações e cercas de arame farpado retiradas durante as operações de fiscalização. Esse dado é importante porque demonstra a ação do governo antes que o parcelamento irregular seja consolidado. Em 2012, 455 bases para a construção de casas já foram retiradas, contra 133 de janeiro a outubro de 2011. O número de cercas também aumentou. Foi de 151.125 mil metros lineares no ano passado para 286.656, acréscimo de 89%.
A única queda na comparação entre os dois períodos corresponde à metragem de muros desconstituídos. Nos 10 primeiros meses de 2011, 26.499 metros lineares foram ao chão. Em 2012, no mesmo período pesquisado, foram computados 19.057 metros lineares.