O Distrito Federal é exemplo nacional na legislação que trata da concessão de licenças para instalar os equipamentos
Brasília é a primeira cidade do país a adotar um novo modelo de antena de telefonia celular. Nesta quarta-feira (6), o governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do vice-governador Tadeu Filippelli, participou do lançamento do sistema, que também contribuirá com a expansão da rede 4G no Distrito Federal. A inovação consiste em equipamentos elétricos inseridos em caixas subterrâneas e dispositivos afixados nas laterais dos postes de iluminação. Trata-se de alternativa sustentável para substituir as atuais antenas, que geram problemas de impacto visual e ambiental.
A capital federal foi a primeira a receber a tecnologia por ser referência nacional na legislação sobre o uso de equipamentos e na qualidade da cobertura de telefonia móvel e radiodifusão. Assinada em novembro do ano passado pelo governador Agnelo Queiroz, a medida modernizou e acelerou a concessão de licenças para instalação das antenas. “Esse esforço do GDF em trazer uma nova norma, com certeza ajuda a resolver importantes questões, e servirá de exemplo a ser adotado em todo o país”, elogiou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
“Essa tecnologia está em consonância com a intenção de transformar o DF em exemplo de sustentabilidade. A inovação que trouxemos com o decreto cumprirá o papel de expandir a telefonia móvel e atender com mais qualidade os usuários e visitantes durante as copas, sem danificar o nosso patrimônio, que é a cidade”, afirmou Agnelo Queiroz.
Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Resende, a iniciativa em Brasília mostra a capacidade do governo em executar projetos inovadores. “Dessa forma, é possível dar soluções que podem se tornar um espelho para outros lugares”, apontou Resende.
A iniciativa do GDF foi motivada pela crescente demanda da população por melhores serviços de telefonia móvel. Além disso, Brasília, por ser uma das cidades-sede da Copa das Confederações, será uma das primeiras a receber a nova tecnologia 4G, prevista para entrar em funcionamento em junho deste ano. A expectativa é que até o final de 2013 cerca de 500 novas antenas estejam instaladas em diversas cidades brasileiras.
Solução sustentável – Desenvolvida pela Telefônica Vivo, a nova antena, chamada de “site subterrâneo”, usará postes de iluminação adaptados para receber os equipamentos necessários ao seu funcionamento. Os demais mecanismos estão instalados em caixas subterrâneas de fiberglass – plástico reforçado com fibras de vidro –, o que garante proteção contra a água e outros elementos, além de evitar qualquer tipo de impacto ambiental no subsolo. Com um raio de cobertura de até 1km, a antena é capaz de suportar tecnologias 2G, 3G e 4G.
Segundo o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente, a utilização de estruturas já existentes evita a construção de novas torres e oferece um visual mais limpo, além de consumir menos energia. “Com uma legislação pioneira e que permite acesso a um serviço de qualidade, o GDF contribuiu para apresentarmos uma solução sustentável para os usuários da telefonia móvel, e absolutamente adequada para receber os próximos grandes eventos”, informou Valente.
“A postura da Vivo, em sempre trazer soluções ao processo, e o trabalho intensivo do governo para licenciar a instalação das antenas foram determinantes para trazermos o resultado de hoje”, enfatizou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Geraldo Magela.
Compartilhamento – A legislação assinada pelo governador Agnelo Queiroz em novembro do ano passado regulamenta o artigo 5° da Lei Complementar n° 755, de 2008, e consolida os dispositivos legais sobre todo tipo de infraestrutura e de instalações técnicas que dependem de ocupação de área pública, do uso do solo, subsolo e de espaços aéreos, não limitando as redes apenas a antenas. A norma também indica todo o material utilizado nas redes de serviços, favorece o compartilhamento de infraestrutura dos diferentes prestadores de serviço e simplifica a solicitação das licenças para instalar as novas antenas.
O documento orienta, ainda, a utilização racional de espaços pelos demais serviços de telecomunicações e empresas responsáveis pelo fornecimento de água, gás natural canalizado, energia elétrica, esgotamento sanitário e saneamento. A infraestrutura de drenagem pluvial integra as novas regras, assim como o impacto que antenas, torres e postes provocam na paisagem urbana.