Lei de autoria do Executivo preserva o Patrimônio Histórico de Brasília e autoriza a concessão de uso do terreno por 30 anos, renováveis por igual período
Brasília [ ABN NEWS ] – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, sancionou na noite desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 904/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso do terreno do Clube de Golfe de Brasília. “Essa é uma conquista de estabilidade jurídica que afasta qualquer ameaça à utilização desta área que é extremamente cobiçada. É um espaço de lazer, convivência e promoção da saúde que faz parte do patrimônio tombado. É com muito orgulho que vamos manter as características históricas da nossa cidade”, afirmou o governador.
O clube, que integra o projeto original de Brasília, fica protegido como parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a sanção da lei, o imóvel pode ser objeto de concessão de direito real de uso, pelo prazo de 30 anos, renovável por igual período, desde que respeitadas as disposições do contrato de concessão.
“Com essa iniciativa do Executivo, aprovada na Câmara Legislativa em 30 de outubro, temos garantidos mais 30 anos. É o selo da legalidade que o GDF está dando a um patrimônio tombado”, destacou Féres Jáber, presidente do Clube de Golfe de Brasília.
Regras – O contrato prevê a preservação do plano original do imóvel, respeitando os aspectos históricos de planejamento e uso do clube, definidos no projeto urbanístico de Brasília.
A concessionária deve, ainda, utilizar o imóvel exclusivamente para a prática de golfe e adotar medidas de inclusão do esporte em programas e projetos sociais e culturais do GDF. A concessão poderá ser revogada caso alguma dessas condições seja descumprida.
Talentos – Desde setembro deste ano, o Clube de Golfe desenvolve, com a Confederação Brasileira de Golfe e a Secretaria de Esportes do DF, o projeto Golfe para a Vida. Por meio da parceria, 30 professores já foram capacitados para buscar talentos com idades entre sete e 17 anos nos nove centros olímpicos do DF, que também receberão equipamentos importados da Inglaterra.
“Esperamos que dessa imensa maioria de crianças e adolescentes que se encantam com o golfe, que para eles é um esporte novo, possam surgir novos talentos”, ressaltou Féres Jáber. A ideia é que os talentos descobertos sejam levados para a escolinha pública de golfe, que funciona no local desde 2002. O presidente do Clube de Golfe de Brasília lembra que o esporte, após 108 anos, voltará a ser disputado em uma Olimpíada, já nos jogos do Rio de Janeiro, em 2016.
O Clube – Em 1957, quando concebeu o projeto do Plano Piloto de Brasília, o arquiteto e urbanista Lúcio Costa criou o Clube de Golfe. Sete anos depois, em março de 1964, foi fundada a sociedade civil sem fins lucrativos que tinha a missão de cuidar daquele patrimônio da capital.
Praticantes do esporte que frequentam o Clube de Golfe de Brasília têm o privilégio de jogar em um campo projetado pelo arquiteto inglês Robert Trent Jones, um dos maiores especialistas em campos de golfe do mundo. Na América Latina, apenas dois locais receberam sua assinatura. Um deles foi o de Brasília.
Participaram da solenidade os secretários de Esporte, Júlio César Ribeiro, e de Meio Ambiente, Eduardo Brandão; o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício; os deputados distritais Agaciel Maia, Olair Francisco e Cláudio Abrantes; o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Vinicius Benevides; o administrador regional de Brasília, Messias de Souza; o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Willemann; o diretor da CEB Participações Peniel Pacheco; o vice-presidente do Clube de Golfe de Brasília, Odilon Pena; o médico e decano do clube, José Antônio Filho; a capitã de golfe Darlene Pereira; e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, Paulo Lustosa, entre outras autoridades.
O clube, que integra o projeto original de Brasília, fica protegido como parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a sanção da lei, o imóvel pode ser objeto de concessão de direito real de uso, pelo prazo de 30 anos, renovável por igual período, desde que respeitadas as disposições do contrato de concessão.
“Com essa iniciativa do Executivo, aprovada na Câmara Legislativa em 30 de outubro, temos garantidos mais 30 anos. É o selo da legalidade que o GDF está dando a um patrimônio tombado”, destacou Féres Jáber, presidente do Clube de Golfe de Brasília.
Regras – O contrato prevê a preservação do plano original do imóvel, respeitando os aspectos históricos de planejamento e uso do clube, definidos no projeto urbanístico de Brasília.
A concessionária deve, ainda, utilizar o imóvel exclusivamente para a prática de golfe e adotar medidas de inclusão do esporte em programas e projetos sociais e culturais do GDF. A concessão poderá ser revogada caso alguma dessas condições seja descumprida.
Talentos – Desde setembro deste ano, o Clube de Golfe desenvolve, com a Confederação Brasileira de Golfe e a Secretaria de Esportes do DF, o projeto Golfe para a Vida. Por meio da parceria, 30 professores já foram capacitados para buscar talentos com idades entre sete e 17 anos nos nove centros olímpicos do DF, que também receberão equipamentos importados da Inglaterra.
“Esperamos que dessa imensa maioria de crianças e adolescentes que se encantam com o golfe, que para eles é um esporte novo, possam surgir novos talentos”, ressaltou Féres Jáber. A ideia é que os talentos descobertos sejam levados para a escolinha pública de golfe, que funciona no local desde 2002. O presidente do Clube de Golfe de Brasília lembra que o esporte, após 108 anos, voltará a ser disputado em uma Olimpíada, já nos jogos do Rio de Janeiro, em 2016.
O Clube – Em 1957, quando concebeu o projeto do Plano Piloto de Brasília, o arquiteto e urbanista Lúcio Costa criou o Clube de Golfe. Sete anos depois, em março de 1964, foi fundada a sociedade civil sem fins lucrativos que tinha a missão de cuidar daquele patrimônio da capital.
Praticantes do esporte que frequentam o Clube de Golfe de Brasília têm o privilégio de jogar em um campo projetado pelo arquiteto inglês Robert Trent Jones, um dos maiores especialistas em campos de golfe do mundo. Na América Latina, apenas dois locais receberam sua assinatura. Um deles foi o de Brasília.
Participaram da solenidade os secretários de Esporte, Júlio César Ribeiro, e de Meio Ambiente, Eduardo Brandão; o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício; os deputados distritais Agaciel Maia, Olair Francisco e Cláudio Abrantes; o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Vinicius Benevides; o administrador regional de Brasília, Messias de Souza; o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Willemann; o diretor da CEB Participações Peniel Pacheco; o vice-presidente do Clube de Golfe de Brasília, Odilon Pena; o médico e decano do clube, José Antônio Filho; a capitã de golfe Darlene Pereira; e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, Paulo Lustosa, entre outras autoridades.