Estrutura será entregue em julho deste ano e terá capacidade para atender até 90 adolescentes do sexo masculino. A construção faz parte das medidas para desativar o antigo Caje
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do vice-governador Tadeu Filippelli, visitou, neste sábado (9), as obras da Unidade de Internação de Adolescentes de São Sebastião. A estrutura, que terá capacidade para receber até 90 meninos, está 60% concluída e será entregue em julho deste ano.
A construção da unidade faz parte do empenho da atual gestão para desativar a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP) – antigo Caje – e reestruturar o sistema socioeducativo do DF. “Essa unidade é diferente de tudo o que já existiu na capital. Aqui, os internos terão condições dignas de ressocialização, com mais espaço e oportunidades para estudar, trabalhar e praticar esportes”, destacou o governador.
O local, que possui 5.877 m² de área construída, terá nove módulos. Em cada um, serão alocados 10 internos, que terão quartos individuais com banheiro. Haverá, ainda, escola de ensino fundamental e médio, atendimento de saúde, espaços para oficinas de capacitação, horta, ginásio coberto, quadra de esportes, teatro de arena e piscina. O local também será equipado com câmeras de monitoramento.
“Este foi o primeiro governo que se dispôs a investir na readequação de todo o sistema de ressocialização da criança e do adolescente. Quando assumimos, encontramos um caos no Caje, uma das unidades mais superlotadas do país. Com essas mudanças, estamos humanizando o sistema socioeducativo no Distrito Federal”, ressaltou a secretária da Criança, Rejane Pitanga.
Segurança – Outro diferencial da Unidade de Internação de Adolescentes de São Sebastião é a segurança. Além da tecnologia das câmeras de monitoramento, a logística de distribuição dos internos obedecerá a critérios como faixa etária e infração cometida. Isso facilitará o acompanhamento das medidas socioeducativas e evitará rebeliões e brigas entre os jovens.
“Esse espaço, que será planejado, vai reduzir o índice de violência e contribuir para a recuperação dos adolescentes. Sem a superlotação que temos hoje, vamos trabalhar com mais tranquilidade”, comemorou Antonio dos Santos, gerente de Segurança da Internação Provisória do Caje há 21 anos. Para proteger os servidores, a área administrativa e os módulos de internação foram separados.
Referência – A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Angélica Goulart, representou o governo federal na visita. Ela ficou impressionada com a qualidade da construção. “Os espaços atendem um número menor de adolescentes e oferecem possibilidades de aperfeiçoamento e formação profissional”, avaliou.
Segundo Angélica Goulart, o projeto aplicado no DF atende os critérios do Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase), que atualmente estuda um modelo para as unidades de internação de todo o país. “A unidade de São Sebastião está dentro dos padrões para ressocialização de adolescentes, pois dá a eles todas as condições para reconstruírem suas vidas”, elogiou a secretária.
Descentralização – Além de São Sebastião, outras regiões receberão unidades de internação, que serão entregues gradativamente até 2015. Ainda em 2013, Santa Maria e Brazlândia terão novos espaços. Em 2014, será a vez de Sobradinho e Gama. Essa última, exclusiva para meninas, abrigará 40 internas. As de Samambaia e Ceilândia serão ativadas em 2015. Com exceção da unidade do Gama, todas as demais atenderão 90 jovens.
Um aspecto importante do projeto é a descentralização das unidades. “O Sinase determina que o adolescente fique próximo aos pais ou responsáveis para fortalecer o vínculo familiar. Isso também contribui para as visitas, já que, muitas vezes, os parentes desses jovens não têm condições de se deslocar”, explicou a juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF, Lavínia Tupy Vieira Fonseca. “Esse é um padrão que será tendência não apenas no Distrito Federal, mas em todo o país”, afirmou a juíza.
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