Judiciário Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 HB26/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
MPF denuncia 37 envolvidos em esquema de corrupção no Distrito Federal BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira, 29 de junho, 37 envolvidos no esquema de corrupção no…
Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da Ação Penal do Mensalão Até agora, quatro ministros condenam João Paulo Cunha. Sessão de hoje (27) terminou em 4 a 2 pela condenação de deputado petista. Maioria dos ministros do STF votam pela condenação de ex-diretor do…Leia mais
Petrobras tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para…