Judiciário Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 HB26/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Luiz Fux vota pela condenação de réus envolvidos em contratos do BB e da Câmara (íntegra do voto) BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal a proferir seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 470, na sessão d…Leia mais
Escândalo do Mensalão: Ministro Joaquim Barbosa vota pela condenação de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros réus Relator vota por 8 condenações pelos crimes de corrupção ativa e 2 absolvições BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Joaquim Barbosa,…
Escândalo do Mensalão: Marco Aurélio vota pela condenação de nove dos dez acusados de corrupção ativa Ministro votou pela condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Marco Aurélio,…