Judiciário Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 HB26/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
Plenário do STF rejeita uso de audiovisual na defesa de réus do Mensalão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na quarta-feira (1º), pedido apr…Leia mais
Relator da Ação Penal do Mensalão do PT lê primeira parte do voto e conclui com condenações BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira…
Equiparação do auxílio-alimentação de servidores públicos tem repercussão geral BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral…