Judiciário Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 HB26/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Ayres Britto vota pela condenação dos réus João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach Nove dos 11 ministros votaram pela condenação do deputado federal petista João Paulo Cunha. O réu foi condenado por corrupção, peculato e lavagem. Voto do presidente do STF conclui julgamento do i…Leia mais
Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV X…Leia mais
STF: Julgamento do Mensalão prossegue nesta sexta-feira (3) BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (2) após a leitura, pelo ministro Joaquim Barbosa, do resumo de se…Leia mais