É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A incidência da multa de 10% pelo não cumprimento de sentença, prevista para o…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é uma das grandes conquistas sociais na…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Brasil Telecom…
PARIS – O processo dos implantes mamários da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) começa a ser julgado na…
RIO DE JANEIRO – Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que,…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória que pretendia…
Sete anos depois de ser forçado a deixar o governo e de ser cassado pela Câmara dos Deputados, José Dirceu,…
O presidente do STJ, Felix Fischer, fala na inauguração do comitê; ao seu lado, o ministro Marco Buzzi, a desembargadora…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou decisão da Justiça…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de…
Diretores do BB Danilo Angst (esquerda), César Borges e Antônio Machado apresentam nova política jurídica do banco ao presidente do…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu encerrada a discussão sobre…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A falta de intimação válida do defensor é causa de nulidade absoluta do julgamento,…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A responsabilidade do advogado quanto ao cumprimento dos prazos processuais não afasta a dos…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices…
Decisão STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum BRASÍLIA…
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…
Pena parcial de Marcos Valério acumula 11 anos e multa poderá superar R$ 978 mil BRASÍLIA [ ABN NEWS ]…