Brasília – A contratação de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) terá juros mais baixos a partir de 1° de abril deste ano. As taxas da linha de crédito destinada à compra de terras cairão de 2% a 5% para de 0,5% a 2% ao ano. Os encargos não incidirão mais de acordo com o valor do empréstimo e sim segundo o perfil do tomador de crédito.
De acordo com o novo modelo, quem for integrante do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) terá acesso a juros de 0,5% ao ano. Para jovens de 18 a 29 anos, a taxa será 1%, para incentivá-los a permanecer no campo. Para os demais beneficiários, o juro será 2% ao ano. As regras para contratação foram alteradas por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovada na última sexta-feira (4) mas publicada hoje (7).
Francisco Erismá, coordenador-geral de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, diz que o governo tinha empenho em reformular as operações de crédito com amparo no FTRA para facilitar a aquisição de imóveis rurais. “É um programa da aquisição de terras com vistas a viabilizar a compra e manter o homem no campo. Na nova versão, a partir de 1° de abril, os encargos estão definidos de acordo com o público-alvo”, explica.
Além dos juros mais baixos, a resolução do CMN prevê que o valor máximo de financiamento, atualmente em R$ 80 mil, possa ser ampliado em até R$ 7,5 mil desde que o mutuário contrate assistência técnica por pelo menos cinco anos.
Por meio de outra resolução aprovada na reunião de sexta-feira, o CMN autorizou a redução imediata dos juros do FTRA para 2% na renegociação de débitos com parcelas vencidas até 31 de dezembro de 2012. Os participantes adimplentes com contrato em vigência também ganharam direito a ter o juro de suas parcelas reduzidas a contar de 2 de janeiro de 2013.
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