O ano que valeu a pena – Artigo de Nicias Ribeiro

Nicias Ribeiro [*]
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com certeza, valeu a pena viver o ano de 2012. E como o mundo não acabou no 21/12/2012, como dito, chegamos a 2013. E podemos olhar para traz e ver que valeu a pena viver esse ano que seria fatídico para todos e que, de fato, o foi para os envolvidos no “escândalo do mensalão”, principalmente para aqueles que foram condenados à prisão e a pagarem pesadas multas. Por outro lado, a condenação das 25 personalidades envolvidas no “mensalão” lavou a alma do povo brasileiro, que, graças a essa decisão, voltou a crer na justiça do nosso País, ou melhor, no Supremo Tribunal Federal, a ponto de elevar o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, à condição de herói nacional.
Não há dúvida que o julgamento da Ação Penal n° 470, o chamado “processo do mensalão”, foi o fato mais marcante e que, por certo, transformou 2012 num ano inesquecível para todos, não só pela condenação de muitos dos culpados, mas pela forma didática como transcorreram as sessões daquele Excelso Pretório, nos quase cinco meses de julgamento e que foram verdadeiras aulas de filosofia e da ciência do direito.
Todavia, devido à notícia da provável cassação dos mandatos dos três deputados federais que, aliás, estão condenados, inclusive, à prisão pelo STF, o presidente da Câmara dos Deputados reagiu de forma nada republicana, demonstrando claramente a sua falta de respeito para com o Supremo Tribunal Federal, que, como disse o ministro Celso de Melo em sessão plenária daquela Corte, “é o Poder da República que, constitucionalmente, tem a última palavra”. E o pior, é que essa reação, “data vênia”, foi descabida por todos os ângulos, uma vez que o Supremo tendo cassado os direitos políticos de um parlamentar, por óbvio, cabe à mesa diretora da casa legislativa correspondente, apenas e tão somente, declarar extinto o mandato desse parlamentar, uma vez que, na prática, inexiste o mandato, porque o seu titular já está com os direitos políticos cassados, e, por conseguinte, não pode exercê-lo.
É claro que o presidente da Câmara dos Deputados sabe disso, até porque conta com uma assessoria das mais competentes. Daí a sua reação ter servido, apenas, para demonstrar o seu caráter autoritário e arrogante, que em nada engrandece a Republica e que, em vez de diminuir a autoridade do Supremo Tribunal, desqualifica a nossa democracia e desvaloriza o estado de direito democrático, que tanto lutamos para restaura-lo em sua verdadeira grandeza.
Contudo, até por este comportamento do presidente da Câmara dos Deputados, valeu a pena, sim, vivermos o ano de 2012, para que saibamos, de fato, quem é democrata neste País.
Mas, se não bastasse o julgamento do processo do mensalão, com todos os seus desdobramentos, eis que quase no apagar das luzes, de 2012, veio à baila o escândalo envolvendo a chefe do gabinete da Presidência da Republica em S. Paulo, que era uma espécie de secretária especial do então presidente Lula, a ponto de acompanhá-lo em 23 viagens internacionais.
Porém, 2012 não serviu, apenas, para desnudar a Presidência da República nos escândalos do mensalão, do Carlinhos Cachoeira e da secretária especial do ex-presidente Lula. Serviu, também, para trazer ao conhecimento público a crise do setor elétrico nacional, cujo sistema está funcionando a plena carga e que, graças ao acionamento das 68 usinas termoelétricas disponíveis (metade delas movidas a gás e a outra metade a óleo combustível, cara e poluente) tem afastado, até agora, a possibilidade de um novo racionamento de energia, mesmo com os apagões ocorrendo repetidas vezes em várias regiões do País. E a nossa sorte, dizem os especialistas, “é que o ritmo de crescimento da economia é fraco, principalmente na indústria”.
Mas, que ironia! Aliás é a ironia das ironias ver o Brasil depender, cada vez mais, de combustíveis fósseis para gerar a energia elétrica de que tanto precisa, mais cara e mais poluente, uma vez que as hidrelétricas da Amazônia, duas no rio Madeira (Santo Antonio e Jiráu) e uma no rio Xingu (Belo Monte), ainda vão demorar algum tempo para entrarem em operação e gerarem, juntas, aproximadamente 18.000 Mwatts de energia. E agora? O que dizem os ambientalistas?
Feliz 2013.
[*] Nicias Ribeiro é articulista e engenheiro eletrônico.