Geral Resultado da Eleição 2012: 59% dos Vereadores no Rio de Janeiro foram reeleitos HB08/10/2012 RIO DE JANEIRO [ ABN NEWS ] — Das 51 vagas para vereador na capital fluminense, 59% foram preeenchidas por candidatos reeleitos. O número…Leia mais
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedi…Leia mais
Brasília e Bruxelas tornam-se cidades-irmãs Agnelo assina, na Bélgica, acordo de cooperação para desenvolver ações integradas em áreas como educação, planejamento, desenvolvimento econômico e transporte…
Decisão STJ: Inconstitucionalidade incidental não pode ser arguida no STJ pelo autor de recurso especial BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu da arguição de inconstitucionalidade suscitad…Leia mais