Procon lança ação contra construtoras irregulares
Primeira ação está marcada para este sábado, às 9h, em Ceilândia BRASÍLIA – O Procon-DF lança, amanhã, às 9h, em…
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Ação prende 14 vendedores de celulares falsificados na Rodoviária
Os fiscais apreenderam 80 celulares, todos réplicas de marcas famosas BRASÍLIA – O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito…
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato nem prescinde da indicação do período
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que,…
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II Noturno em Ação da CRE de Planaltina
Projetos desenvolvidos em instituições de ensino serão apresentados à comunidade escolar BRASÍLIA DF – Nesta quinta-feira (22), a Gerência Regional de…
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de…
Escândalo do Mensalão STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470
Pena parcial de Marcos Valério acumula 11 anos e multa poderá superar R$ 978 mil BRASÍLIA [ ABN NEWS ]…
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