Multidão celebra decisão da ONU em Ramallah
Londres – Milhares de palestinos saíram às ruas na noite de hoje (29) para comemorar a elevação da Palestina ao…
Tag: decisão
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou decisão da Justiça…
Decisão STJ Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus…
Decisão STJ Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de…
Decisão STJ Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo…
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