Até agora, quatro ministros condenam João Paulo Cunha. Sessão de hoje (27) terminou em 4 a 2 pela condenação de deputado petista. Maioria dos ministros do STF votam pela condenação de ex-diretor do…Leia mais
Related Posts
Direito Judiciário Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu encerrada a discussão sobre…
Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais