JudiciárioRepública Ação Penal do Mensalão: Ministra Rosa Weber vota pela condenação de réus por peculato e corrupção HB27/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Primeira a se manifestar na sessão plenária desta segunda-feira (27), após a leitura na semana passada dos votos …Leia mais
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento que beneficia pensionistas de ex-fe…Leia mais
Omissão obrigará Google a indenizar vítima de difamação no Blogspot BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a…
Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais