JudiciárioRepública Ação Penal do Mensalão: Ministra Rosa Weber vota pela condenação de réus por peculato e corrupção HB27/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Primeira a se manifestar na sessão plenária desta segunda-feira (27), após a leitura na semana passada dos votos …Leia mais
Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da Ação Penal do Mensalão Até agora, quatro ministros condenam João Paulo Cunha. Sessão de hoje (27) terminou em 4 a 2 pela condenação de deputado petista. Maioria dos ministros do STF votam pela condenação de ex-diretor do…Leia mais
STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas…Leia mais