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STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento que beneficia pensionistas de ex-fe…Leia mais
Para Segunda Seção do STJ não é cabível ação de prestação de contas para revisão de cláusulas de financiamento BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…