BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Um advogado que, representando seu cliente, ofereceu acordo aos invasores para evitar a execução forçada da reint…Leia mais
Related Posts
Decisão STJ Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo…
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato nem prescinde da indicação do período
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que,…
Escândalo do Mensalão: Gilmar Mendes segue voto do relator Joaquim Barbosa e condena maioria dos réus
Ministro Gilmar Mendes votou pela condenação de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone…