Judiciário Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas…Leia mais
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento que beneficia pensionistas de ex-fe…Leia mais
Roberto Gurgel pede a condenação de 36 réus do Escândalo do Mensalão e prisões imediatas após o julgamento BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais…
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…