Judiciário Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas…Leia mais
Decisão STJ Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo…
Dúvida sobre ciência de ilegalidade da importação não autoriza trancamento de ação contra dono de caça-níqueis BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Não é viável o trancamento da ação penal e a extinção do processo no…
Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli será julgado na 3ª feira RIO DE JANEIRO – Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel…