Judiciário Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Plenário do STF rejeita uso de audiovisual na defesa de réus do Mensalão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na quarta-feira (1º), pedido apr…Leia mais
Escândalo do Mensalão: Gilmar Mendes segue voto do relator Joaquim Barbosa e condena maioria dos réus Ministro Gilmar Mendes votou pela condenação de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone…
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento que beneficia pensionistas de ex-fe…Leia mais