Judiciário Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
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Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Previ não pode adotar índices próprios para atualização monetária de fundos de pensão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices…