Judiciário Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Admitido recurso contra absolvição de controladores de voo no caso do acidente da Gol BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso especial interposto pelo Ministério Público Feder…Leia mais
Banco do Brasil adota política de desistência de ações judiciais Diretores do BB Danilo Angst (esquerda), César Borges e Antônio Machado apresentam nova política jurídica do banco ao presidente do…
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais