BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Related Posts
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais
Decisão STJ Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo…
Julgamento sobre próteses da PIP começa nesta semana na França
PARIS – O processo dos implantes mamários da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) começa a ser julgado na…