Judiciário Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Comitê de Imprensa do STJ vai facilitar melhor diálogo entre Judiciário e Comunicadores O presidente do STJ, Felix Fischer, fala na inauguração do comitê; ao seu lado, o ministro Marco Buzzi, a desembargadora…
Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais