Judiciário Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais
Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por…
Ministros do STF defendem Liberdade de Imprensa em Seminário da Ajufe sobre Liberdade de Expressão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com a defesa da existência de um vínculo essencial entre a democracia e a Liberdade de…
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…