Judiciário Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais
Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais
Escândalo do Mensalão: Marco Aurélio vota pela condenação de nove dos dez acusados de corrupção ativa Ministro votou pela condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Marco Aurélio,…