Judiciário Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais
Para Segunda Seção do STJ não é cabível ação de prestação de contas para revisão de cláusulas de financiamento BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT condenou uma mulher a inden…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Dez ministros concluem voto sobre acusação de crimes na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil Maioria dos ministros do STF condena o deputado petista João Paulo Cunha e grupo de Marcos Valério. Oito ministros apontam culpa pelos crimes cometidos e apenas dois votam contrário. Ainda falta o …Leia mais