Judiciário Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministra Cármen Lúcia segue relator quanto a fatos que envolvem Câmara dos Deputados e Banco do Brasil BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia seguiu, n…Leia mais
Omissão obrigará Google a indenizar vítima de difamação no Blogspot BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a…
Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais