Judiciário Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A t…Leia mais
Lewandowski vota em defesa de Dirceu e Genoíno mas Rosa Weber e Luiz Fux acompanham relator Joaquim Barbosa pela condenação dos dois petistas pelo crime de corrupção ativa Escândalo do Mensalão: Ricardo Lewandowski absolvem mas Rosa Weber e Luiz Fux votam pela condenação dos membros do Partido dos…
Previ não pode adotar índices próprios para atualização monetária de fundos de pensão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices…
Escândalo do Mensalão: Marco Aurélio vota pela condenação de nove dos dez acusados de corrupção ativa Ministro votou pela condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Marco Aurélio,…