JudiciárioRepública Ação Penal do Mensalão: Ministra Rosa Weber vota pela condenação de réus por peculato e corrupção HB27/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Primeira a se manifestar na sessão plenária desta segunda-feira (27), após a leitura na semana passada dos votos …Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Cezar Peluso vota pela condenação de réus com relação a contratos da Câmara dos Deputados e Banco do Brasil BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal, foi retomado …Leia mais
Fim da união estável implica meação dos bens mesmo sem prova de esforço comum Decisão STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum BRASÍLIA…
Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por…