BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A t…Leia mais
Related Posts
Para Segunda Seção do STJ não é cabível ação de prestação de contas para revisão de cláusulas de financiamento
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…
Decisão STJ Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus…
Escândalo do Mensalão: Ministro Joaquim Barbosa vota pela condenação de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros réus
Relator vota por 8 condenações pelos crimes de corrupção ativa e 2 absolvições BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Joaquim Barbosa,…