JudiciárioRepública Dólares na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense HB29/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A mera relação de amizade ou militância política não são indícios suficientes para instauração de ação por improb…Leia mais
Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade …Leia mais
Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da Ação Penal do Mensalão Até agora, quatro ministros condenam João Paulo Cunha. Sessão de hoje (27) terminou em 4 a 2 pela condenação de deputado petista. Maioria dos ministros do STF votam pela condenação de ex-diretor do…Leia mais
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…