BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais
Related Posts
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de…
Brasil Telecom é condenada por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais