BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A t…Leia mais
Related Posts
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…
Escândalo do Mensalão Plenário do STF conclui análise dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…
Dólares na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A mera relação de amizade ou militância política não são indícios suficientes para instauração de ação por improb…Leia mais