Judiciário Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A t…Leia mais
Escândalo do Mensalão STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470 Pena parcial de Marcos Valério acumula 11 anos e multa poderá superar R$ 978 mil BRASÍLIA [ ABN NEWS ]…
Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli será julgado na 3ª feira RIO DE JANEIRO – Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel…
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Brasil Telecom…