Judiciário Primeira Seção do STJ decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma …Leia mais
Comitê de Imprensa do STJ vai facilitar melhor diálogo entre Judiciário e Comunicadores O presidente do STJ, Felix Fischer, fala na inauguração do comitê; ao seu lado, o ministro Marco Buzzi, a desembargadora…
Brasil Telecom é condenada por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacio…Leia mais