Judiciário Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade …Leia mais
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de…
Ação Penal do Mensalão: Dez ministros concluem voto sobre acusação de crimes na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil Maioria dos ministros do STF condena o deputado petista João Paulo Cunha e grupo de Marcos Valério. Oito ministros apontam culpa pelos crimes cometidos e apenas dois votam contrário. Ainda falta o …Leia mais
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais