Judiciário Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório HB30/07/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais
Escândalo do Mensalão STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470 Pena parcial de Marcos Valério acumula 11 anos e multa poderá superar R$ 978 mil BRASÍLIA [ ABN NEWS ]…
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer exce…Leia mais
Brasil Telecom é condenada por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais