Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Dólares na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A mera relação de amizade ou militância política não são indícios suficientes para instauração de ação por improb…Leia mais
Decisão STJ Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus…
STF define cronograma de julgamento do Mensalão do PT BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para…