Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Luiz Fux vota pela condenação de réus envolvidos em contratos do BB e da Câmara (íntegra do voto) BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal a proferir seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 470, na sessão d…Leia mais
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato nem prescinde da indicação do período BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que,…
Julgamento sobre próteses da PIP começa nesta semana na França PARIS – O processo dos implantes mamários da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) começa a ser julgado na…