Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli será julgado na 3ª feira RIO DE JANEIRO – Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel…
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…
Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais