Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Escândalo do Mensalão Plenário do STF conclui análise dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…
Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Um advogado que, representando seu cliente, ofereceu acordo aos invasores para evitar a execução forçada da reint…Leia mais
Plenário do STF rejeita uso de audiovisual na defesa de réus do Mensalão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na quarta-feira (1º), pedido apr…Leia mais