Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Turma Criminal do TJDFT nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 3 votos a zero, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou habeas…Leia mais
Comitê de Imprensa do STJ vai facilitar melhor diálogo entre Judiciário e Comunicadores O presidente do STJ, Felix Fischer, fala na inauguração do comitê; ao seu lado, o ministro Marco Buzzi, a desembargadora…
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais