BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 3 votos a zero, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou habeas…Leia mais
Related Posts
Fim da união estável implica meação dos bens mesmo sem prova de esforço comum
Decisão STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum BRASÍLIA…
Ação Penal do Mensalão: Ministro Cezar Peluso vota pela condenação de réus com relação a contratos da Câmara dos Deputados e Banco do Brasil
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal, foi retomado …Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministra Cármen Lúcia segue relator quanto a fatos que envolvem Câmara dos Deputados e Banco do Brasil
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia seguiu, n…Leia mais