Judiciário Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório HB30/07/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais
Escândalo do Mensalão Plenário do STF conclui análise dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial a Durval Barbosa BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O delator do caso conhecido como “Caixa de Pandora”, Durval Barbosa, também respondeu a processo referente a oper…Leia mais
Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A falta de intimação válida do defensor é causa de nulidade absoluta do julgamento,…