Judiciário Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Ayres Britto vota pela condenação dos réus João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach Nove dos 11 ministros votaram pela condenação do deputado federal petista João Paulo Cunha. O réu foi condenado por corrupção, peculato e lavagem. Voto do presidente do STF conclui julgamento do i…Leia mais
Relator da Ação Penal do Mensalão do PT lê primeira parte do voto e conclui com condenações BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira…
Direito Judiciário Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu encerrada a discussão sobre…