Brasil Telecom é condenada por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais
Categoria: Judiciário
Turma Criminal do TJDFT nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 3 votos a zero, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou habeas…Leia mais
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial a Durval Barbosa
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O delator do caso conhecido como “Caixa de Pandora”, Durval Barbosa, também respondeu a processo referente a oper…Leia mais
Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever”
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Ministros do STF defendem Liberdade de Imprensa em Seminário da Ajufe sobre Liberdade de Expressão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com a defesa da existência de um vínculo essencial entre a democracia e a Liberdade de…
STF define cronograma de julgamento do Mensalão do PT
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para…
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais