JudiciárioRepública Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” HB12/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato nem prescinde da indicação do período BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que,…
Ação Penal do Mensalão: Dez ministros concluem voto sobre acusação de crimes na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil Maioria dos ministros do STF condena o deputado petista João Paulo Cunha e grupo de Marcos Valério. Oito ministros apontam culpa pelos crimes cometidos e apenas dois votam contrário. Ainda falta o …Leia mais
Ministro do STJ proíbe operações-padrão nas greves das Polícias Federal e Rodoviária Federal BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na noite desta…