JudiciárioRepública Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” HB12/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Direito Judiciário Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu encerrada a discussão sobre…
Escândalo do Mensalão: Cármen Lúcia vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa Ministra Cármen Lúcia votou pela condenação dos réus José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula e ex-deputado federal cassado),…
STF: Conheça o cronograma de julgamento do Escândalo do Mensalão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Ação Penal 470 (Mensalão do PT) começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quint…Leia mais