Judiciário Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da Ação Penal do Mensalão Até agora, quatro ministros condenam João Paulo Cunha. Sessão de hoje (27) terminou em 4 a 2 pela condenação de deputado petista. Maioria dos ministros do STF votam pela condenação de ex-diretor do…Leia mais
Escândalo do Mensalão Plenário do STF conclui análise dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais