BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Related Posts
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato nem prescinde da indicação do período
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que,…
Escândalo do Mensalão Plenário do STF conclui análise dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…