Judiciário Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório HB30/07/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais
Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
Equiparação do auxílio-alimentação de servidores públicos tem repercussão geral BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral…
Turma Recursal do TJDFT eleva indenização à consumidora vulnerável que teve o nome negativado pela Brasil Telecom BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais