BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade …Leia mais
Related Posts
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A responsabilidade do advogado quanto ao cumprimento dos prazos processuais não afasta a dos…
Omissão obrigará Google a indenizar vítima de difamação no Blogspot
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a…
Ação Penal do Mensalão: Ministro Celso de Mello vota por condenação na maioria das imputações do item III
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, em seu voto na primeira parte da Ação Penal (AP) 470, acom…Leia mais