Judiciário Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor HB29/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais
Escândalo do Mensalão: Cármen Lúcia vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa Ministra Cármen Lúcia votou pela condenação dos réus José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula e ex-deputado federal cassado),…
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais
Admitido recurso contra absolvição de controladores de voo no caso do acidente da Gol BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso especial interposto pelo Ministério Público Feder…Leia mais