BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais
Related Posts
Escândalo do Mensalão STF condena o réu José Dirceu a mais de 10 anos de prisão
Sete anos depois de ser forçado a deixar o governo e de ser cassado pela Câmara dos Deputados, José Dirceu,…
Para Segunda Seção do STJ não é cabível ação de prestação de contas para revisão de cláusulas de financiamento
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…
Previ não pode adotar índices próprios para atualização monetária de fundos de pensão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices…