BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma …Leia mais
Related Posts
Fim da união estável implica meação dos bens mesmo sem prova de esforço comum
Decisão STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum BRASÍLIA…
STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento que beneficia pensionistas de ex-fe…Leia mais