Judiciário Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta HB30/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Escândalo do Mensalão: Cármen Lúcia vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa Ministra Cármen Lúcia votou pela condenação dos réus José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula e ex-deputado federal cassado),…
Ministro do STJ proíbe operações-padrão nas greves das Polícias Federal e Rodoviária Federal BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na noite desta…
Relator da Ação Penal do Mensalão do PT lê primeira parte do voto e conclui com condenações BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira…