BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Related Posts
Escândalo do Mensalão: Ministro Joaquim Barbosa vota pela condenação de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros réus
Relator vota por 8 condenações pelos crimes de corrupção ativa e 2 absolvições BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Joaquim Barbosa,…
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais
Direito Judiciário Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu encerrada a discussão sobre…