Judiciário Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta HB30/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Dez ministros concluem voto sobre acusação de crimes na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil Maioria dos ministros do STF condena o deputado petista João Paulo Cunha e grupo de Marcos Valério. Oito ministros apontam culpa pelos crimes cometidos e apenas dois votam contrário. Ainda falta o …Leia mais
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT condenou uma mulher a inden…Leia mais