BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Related Posts
Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por…
Lewandowski vota em defesa de Dirceu e Genoíno mas Rosa Weber e Luiz Fux acompanham relator Joaquim Barbosa pela condenação dos dois petistas pelo crime de corrupção ativa
Escândalo do Mensalão: Ricardo Lewandowski absolvem mas Rosa Weber e Luiz Fux votam pela condenação dos membros do Partido dos…
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A responsabilidade do advogado quanto ao cumprimento dos prazos processuais não afasta a dos…