Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Turma Recursal do TJDFT eleva indenização à consumidora vulnerável que teve o nome negativado pela Brasil Telecom BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais
Relator da Ação Penal do Mensalão analisa contratos entre Banco do Brasil e DNA Propaganda e cita desvios do Bônus de Volume (BV) BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, prosseguiu na leitura de seu voto…
Dólares na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A mera relação de amizade ou militância política não são indícios suficientes para instauração de ação por improb…Leia mais