Judiciário STJ: Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança HB20/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da admin…Leia mais
Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Luiz Fux vota pela condenação de réus envolvidos em contratos do BB e da Câmara (íntegra do voto) BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal a proferir seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 470, na sessão d…Leia mais