BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais
Related Posts
Ação Penal do Mensalão: Ministro Cezar Peluso vota pela condenação de réus com relação a contratos da Câmara dos Deputados e Banco do Brasil
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal, foi retomado …Leia mais
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT condenou uma mulher a inden…Leia mais
Escândalo do Mensalão Plenário do STF conclui análise dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15),…