Judiciário Segunda Turma do STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta HB30/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Escândalo do Mensalão STF condena o réu José Dirceu a mais de 10 anos de prisão Sete anos depois de ser forçado a deixar o governo e de ser cassado pela Câmara dos Deputados, José Dirceu,…
Primeira Seção do STJ decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma …Leia mais