ConsumidorJudiciário Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia HB16/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer exce…Leia mais
Anac alerta Gol para que assegure atendimento adequado a passageiros da Webjet BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou, hoje (21), a Gol Linhas Aéreas…
Turma Recursal do TJDFT eleva indenização à consumidora vulnerável que teve o nome negativado pela Brasil Telecom BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais
Pacotes de férias podem virar caso de Procon Contratos, e-mails e materiais publicitários devem ser guardados para eventuais reclamações Mala pronta. Passagens compradas. Hotel reservado. Nem sempre essas…