É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…
Tag: Consumidor
Procon-DF descentraliza serviços ao consumidor
“Na Hora” de Taguatinga recebeu iniciativa nesta quinta-feira (7) BRASILIA – O posto “Na Hora” de Taguatinga passa a oferecer,…
Fortalecimento da defesa do consumidor no DF
Plano de ação com 10 medidas para melhorar o atendimento aos usuários de serviços no DF foi lançado hoje …
Poder do consumidor – Artigo de Marcos Hiller
Marcos Hiller [*] SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — Minha máquina de lavar pifou. Liguei a uma assistência técnica…
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer exce…Leia mais
Turma Recursal do TJDFT eleva indenização à consumidora vulnerável que teve o nome negativado pela Brasil Telecom
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais
Brasil Telecom é condenada por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais