BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Related Posts
Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por…
Roberto Gurgel pede a condenação de 36 réus do Escândalo do Mensalão e prisões imediatas após o julgamento
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais…
Fim da união estável implica meação dos bens mesmo sem prova de esforço comum
Decisão STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum BRASÍLIA…