JudiciárioRepública Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” HB12/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministro Cezar Peluso vota pela condenação de réus com relação a contratos da Câmara dos Deputados e Banco do Brasil BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal, foi retomado …Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministra Rosa Weber vota pela condenação de réus por peculato e corrupção BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Primeira a se manifestar na sessão plenária desta segunda-feira (27), após a leitura na semana passada dos votos …Leia mais
Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A falta de intimação válida do defensor é causa de nulidade absoluta do julgamento,…