JudiciárioRepública Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” HB12/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou decisão da Justiça…
Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacio…Leia mais