JudiciárioRepública Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” HB12/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Um advogado que, representando seu cliente, ofereceu acordo aos invasores para evitar a execução forçada da reint…Leia mais
Petrobras tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para…
Acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente só ocorre se for anterior à edição da MP 1.596 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais