Judiciário Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais
Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade …Leia mais
Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Ação Penal do Mensalão: Ministra Cármen Lúcia segue relator quanto a fatos que envolvem Câmara dos Deputados e Banco do Brasil BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia seguiu, n…Leia mais