Judiciário Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais
Turma Criminal do TJDFT nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 3 votos a zero, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou habeas…Leia mais
Ministros do STF defendem Liberdade de Imprensa em Seminário da Ajufe sobre Liberdade de Expressão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com a defesa da existência de um vínculo essencial entre a democracia e a Liberdade de…
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais