BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais
Related Posts
Para Segunda Seção do STJ não é cabível ação de prestação de contas para revisão de cláusulas de financiamento
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Brasil Telecom…
Relator da Ação Penal do Mensalão do PT lê primeira parte do voto e conclui com condenações
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira…