BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários …Leia mais
Related Posts
Decisão STJ Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo…
Previ não pode adotar índices próprios para atualização monetária de fundos de pensão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices…
Decisão STJ Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus…