Judiciário Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal HB06/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas…Leia mais
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial a Durval Barbosa BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O delator do caso conhecido como “Caixa de Pandora”, Durval Barbosa, também respondeu a processo referente a oper…Leia mais
Escândalo do Mensalão: Marco Aurélio vota pela condenação de nove dos dez acusados de corrupção ativa Ministro votou pela condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Marco Aurélio,…