Superior Tribunal de Justiça – Jornal Hora de Brasília

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização…

Primeira Seção do STJ decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma …Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade …Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Súmula 493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo …Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo v…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A t…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A acumulação do auxílio-acidente com proventos da aposentadoria só é possível se a lesão incapacitante e o início…Leia mais

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na noite desta…