Judiciário Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade …Leia mais
Para Segunda Seção do STJ não é cabível ação de prestação de contas para revisão de cláusulas de financiamento BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável o…
Ministro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever” BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
STF: Conheça o cronograma de julgamento do Escândalo do Mensalão BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Ação Penal 470 (Mensalão do PT) começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quint…Leia mais