Judiciário Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade …Leia mais
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalme…Leia mais
STF: Julgamento do Mensalão prossegue nesta sexta-feira (3) BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (2) após a leitura, pelo ministro Joaquim Barbosa, do resumo de se…Leia mais
Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli será julgado na 3ª feira RIO DE JANEIRO – Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel…